jovens em Ação: Censura

A História da Censura da Ditadura

e a Luta dos Jovens

A história

A censura é tão antiga quanto a sociedade humana. Mas para algumas pessoas ela representa a violação do direito de livre expressão; para outras representa um instrumento necessário à defesa dos princípios morais.

A censura existe, de alguma forma, em todas as comunidades humanas, presentes ou passadas e em qualquer parte do mundo.

De forma política, moral ou religiosa, a censura baseia-se em certos princípios reunidos em uma ideologia pré definida que orienta sua atividade fiscalizadora e/ou repressora. No entanto, em alguns casos, ela tem servido para encobrir interesses particulares de pessoas ou de grupos.

Exerce-se a censura por meio do exame e da classificação do que se considera imoral, crime, pecado, heresia, subversão ou qualquer outro ato suscetível de supressão e/ou punição exemplar.

Do ponto de vista da forma pela qual é exercida, a censura pode ser preventiva, repressiva e indireta. Censura prévia ou preventiva é o direito que tem o governo de exercer vigilância sobre a publicação de livros ou periódicos, assim como da encenação de peças teatrais, fora da intervenção dos tribunais. Em muitos países, no entanto, a censura ao texto impresso é feita após a publicação, de acordo com o princípio segundo o qual o cidadão deve assumir a responsabilidade de seus atos. Nesses casos, a censura chama-se punitiva ou repressiva.

Estudos sociológicos mostram que o maior rigor da censura, do ponto de vista da moral sexual, coincide com a ascensão política da classe média, possivelmente porque essa supremacia só se mantém pelo trabalho e dos hábitos morigerados, virtudes que seriam abaladas pelo maior relaxamento sexual. Já a aristocracia, quando está no poder, não dá a mesma importância a esse aspecto.

A Grécia antiga foi a primeira sociedade a elaborar uma justificativa ética para a censura, com base no princípio de que o governo da pólis (cidade-estado) constituía a expressão dos desejos dos cidadãos, e que portanto podia reprimir todo aquele que tentasse contestá-lo. Mesmo na sociedade ateniense, mais liberal, alguns delitos de opinião podiam ser punidos com a morte, como prova a execução de Sócrates, obrigado a beber cicuta ao ser condenado por irreligiosidade e corrupção dos jovens. O respeito a alguns princípios de ordem parecia tão arraigado na sociedade de Atenas, que até mesmo Platão, discípulo de Sócrates, defendia a censura como um dos requisitos essenciais ao governo.

Durante todo o período medieval as autoridades eclesiásticas impuseram uma rígida concepção do mundo, com base em princípios que se queriam eternos e imutáveis. Os tribunais do Santo Ofício exerciam uma censura de caráter moral, político e religioso, sendo os réus submetidos a torturas, a longos períodos de prisão ou à morte na fogueira.

Depois da Reforma Cristã Protestante, o clima geral de intransigência religiosa, tanto nos países católicos quanto nos protestantes, deu ensejo ao recrudescimento das práticas repressoras. A Igreja Católica publicou, durante o Concílio de Trento, o Index librorum prohibitorum, relação de obras cuja leitura era terminantemente proibida aos fiéis. Nos países protestantes, as proibições não se limitavam aos livros católicos, mas também aos de outras igrejas reformadas. Na Grã-Bretanha, por exemplo, o anglicanismo oficial reprimiu severamente a defesa pública do puritanismo.

No mundo moderno alguns fatores impuseram várias modificações no conceito de censura. Tal processo foi fruto de um longo trabalho de educação que permitiu um espírito crítico mais aguçado; a disseminação de obras, desde as artísticas às de informação, como as enciclopédias, diminuíram o grau de desinformação e minimizaram superstições e preconceitos.

Mesmo assim, o século XX assistiu ao nascimento e derrota de regimes tragicamente autoritários, em que a censura teve uma atuação patológica pelo rigor com que foi exercida e pela virulência de seus princípios. Assim ocorreu na Europa, com o governo nazista na Alemanha, fascista na Itália, franquista na Espanha e salazarista em Portugal.

Em nome do socialismo, a União Soviética e todos os países do bloco socialista, assim como Cuba, China e demais países socialistas da Ásia, adotaram uma censura tão rigorosa e obscurantista quanto a do fascismo e nazismo. O movimento da contracultura e pelos direitos civis, nascido nos Estados Unidos e disseminado em todo o mundo, trouxe uma mudança radical de padrões e valores, que muito contribuiu para o desprestígio da censura e o fortalecimento da democracia.

No Brasil, a não ser por breves períodos, a censura acompanhou de perto nossa história desde o período colonial. A Igreja Católica chegou a instituir as visitações do Santo Ofício em Pernambuco e Bahia, com as famosas confissões obrigatórias, em que se valorizavam sobretudo os pecados de natureza sexual e religiosa.

Na república, a repressão agravou-se no governo Vargas, em que a censura prévia determinava até mesmo o noticiário. Com a queda da ditadura e a derrota do nazifascismo, a censura retraiu-se, chegando ao mínimo no governo de Juscelino Kubitschek, fase mais liberal de toda a história brasileira até aquela data. Mas o governo militar instituído em 1964 trouxe de volta os exageros da censura, que chegou a proibir a exibição do balé Bolshoi e a venda das gravuras eróticas de Picasso. A constituição de 1988 aboliu totalmente a censura.

Fonte: http://www.renascebrasil.com.br/f_censura2.htm

Censura no Brasil

“Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada... É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

“Dormia

A nossa Pátria mãe tão distraída Sem perceber que era subtraída Emtenebrosas transações.”

CHICO BUARQUE DE HOLLANDA

Censurar fere os princípios da liberdade

A história da censura no Brasil aconteceu desde os tempos da colonização, quando a coroa portuguesa não aceitava os ideais iluministas, nem críticas à igreja católica.

Mais adiante tivemos a abolição da escravidão no país, que foi duramente repreendida pelo Estado. Mas sua intensificação aconteceu após a adoção do regime militar.

A censura é a avaliação prévia de obras artísticas, culturais e literárias, com o objetivo central de proibir ou não a publicação ou divulgação das mesmas nos meios públicos.

Através dela conseguia-se coibir as ideias contrárias às imposições do governo, sendo que na área jornalística estavam mais relacionadas aos ideais políticos enquanto que na área artística, aos valores morais estabelecidos na época.

Artistas ou jornalistas que se manifestavam contra tais imposições eram duramente perseguidos, tornando-se presos políticos, sendo torturados e muitas vezes mortos.

Com isso, músicos tentavam alertar a população sobre tais fatos, colocando nas letras de suas canções frases com duplo sentido, como forma de protestar, principalmente pelo desaparecimento de pessoas politizadas.

Aos poucos a população ia percebendo e identificando os problemas políticos pelos quais passava o país, porém sem grandes possibilidades de agir contra o militarismo.

Alguns artistas foram duramente censurados durante o período militar, chegando a ser deportados do país. Geraldo Vandré, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Raul Seixas, Kid Abelha, Milton Nascimento, dentre outros, tornaram-se pedras nas galochas dos militares, incomodo-os o tempo todo.

Geraldo Vandré foi preso e torturado em consequência da música “prá não dizer que não falei das flores”. Sua letra fala da luta, da fome, de soldados armados, valendo-se numa chamada a lutar contra tais sanções militares. Em um trecho diz: “vem, vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, essa música foi gravada também pelo o grupo charlie brown Jr..

Veja o video da musica:http://www.youtube.com/watch?v=PDWuwh6edkY

Um fato que poucos sabem é que a musica de Roberto Carlos - Debaixo dos caracóis dos seus cabelos", foi feita para o Caetano Veloso, que na época da ditadura foi exilado de Nossa Pátria Amada e tinha os cabelos grandes e encaracolados veja as fotos:

A Censura no Brasil a luta do JOVEM

A partir daquele momento o Brasil entraria nos dez meses mais tensos e convulsionados da sua história do após-guerra. A insatisfação da juventude universitária com o Regime Militar de 1964, recebeu adesão de escritores e gente do teatro e do cinema perseguidos pela censura. As principais capitais do país, principalmente o Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, em pouco tempo se tornaram praça de guerra onde estudantes e policiais se enfrentavam quase que diariamente.Cada ação repressora mais excitava a juventude à oposição. Naquela altura apenas os estudantes enfrentavam o regime pois os lideres civis da Frente Ampla (Carlos Lacerda, João Goulart e Jucelino Kubischek, que estava exilado, fotos na ordem) haviam

sido cassados.

Em 26 de junho daquele ano 100 mil pessoas - a Passeata dos Cem Mil - marcharam pelas ruas do Rio de Janeiro exigindo abrandamento da repressão, o fim da censura e a redemocratização do pais. A novidade foi a presença de religiosos, padres e freiras, que aderiram aos protestos. A juventude da época dividiu-se entre os “conscientes”, nos politizados que participavam das passeatas e dos protestos, e os “alienados”que não se inclinavam por ideologias ou pela política. Nesta passeata Gil,Torquato Neto, Nana Caymmi e outros. Em apoio ao regime surgiu o CCC (Comando de Caça aos Comunistas) de extrema-direita que se especializou em atacar peças de teatro e em espancar atores e músicos considerados subversivos.

Em outubro, ao organizar clandestinamente o 30º congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), o movimento estudantil praticamente se suicidou. Descobertos em Ibiuna no interior de São Paulo, 1200 foram presos. A liderança inteira, entre eles Vladimir Palmeira, caiu em mãos da policia numa só operação. Como coroamento do desastre, o regime militar, sob chefia do Gen. Costa e Silva, decretou, em 13 de dezembro, o AI-5 (Ato Institucional nº 5).

Fechou-se o Congresso, prenderam-se milhares de oposicionista e suprimiram-se as liberdades civis que ainda restavam. A partir de então muitos jovens aderiram a luta armada entrando para organizações clandestinas tais como a ALN (Ação de Libertação Nacional), a VAR-Palmares ou dezenas de outras restantes. Por volta de 1972 o regime militar esmagara todas elas, fazendo com que os sobreviventes se exilassem ou fossem condenados a longas penas de prisão.

Pode-se dizer que a rebelião estudantil, se por um lado precipitou a abolição das liberdades marcando a transição do Regime Militar para a Ditadura Militar, por outro anunciou para o futuro o Movimento das Diretas-já, de 1984, que pôs término aos 20 anos de autoritarismo.

Fonte: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/mundo/1968_8.htm

A Constituição de 1988

Mas foi através da Constituição de 1988, votada pela Assembleia Constituinte, no dia 03 de agosto, que conseguiu-se extinguir a censura no Brasil, após os longos anos de sua implementação, representando o fim da tortura e aprovação da liberdade intelectual, de expressão e de imprensa no país, em seu artigo 5º autorizando a demonstração e a manifestação dos ideais de cada indivíduo.

Porém, constantemente podemos presenciar nos meios de comunicação, repórteres sofrendo perseguições por não concordarem com atos do governo, com escândalos que envolvem nepotismo, com ingresso indevido de funcionários à órgãos públicos, como no recente caso de José Sarney e o namorado de sua neta, no Senado Federal. E então, será mesmo que ela acabou?

Por Jussara de Barros Graduada em Pedagogia Equipe Brasil Escola

"Achamos que a censura avia acabado, mas pensamos errado ela continua e voltou a atacar"

O fantasma da censura voltou para assombrar os comediantes e humoristas.

Mau humor

Agora o governo quer Censurar, isso mesmo censurar os humoristas de satirizarem os políticos durante o período de eleições .

“De acordo com especialista, humor na política deve ser preservado”

O humor esta presenta na sociedade brasileira, em nosso cotidiano o que acontece de engraçado acaba sempre se tornando piada por isso, esse é o jeito do brasileiro ser, tirar sarro do time do amigo que perdeu, imitar outras pessoa famosa ou se próprio colega. E tudo que a impressa divulga sempre acaba- se criando personagens e histórias humorísticas. Nas época das eleições os programas humorísticos acaba se focando mas nesse assunto, por que todos já estão cansado de ver corrupção, dinheiro escondido, entre outras coisas que vocês sabem que acontece em nosso sistema politico.

"Isso tem mexido com o humor dos comediantes que não estão achando a menor graça" palavras do blog do Jacaré Bangela

Entretanto, a Lei Eleitoral nº 9.504 veda, desde 1997, “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação”. A norma afeta, assim, programas acostumados a usar esses efeitos. As emissoras que descumprirem a lei estão sujeitas ao pagamento de multa que pode chegar ao valor de R$ 100 mil. Embora a legislação se aplique desde 1997, e diga respeito a "qualquer programa de televisão e rádio", segundo o TSE, desta vez um grupo de humoristas resolveu se mobilizar contra a lei. Em nota à imprensa divulgada no dia 12 de agosto, o TSE afirma que não é responsável pela restrição da manifestação humorística. “O Artigo 45 da Lei das Eleições (9.504/97) tem vigência desde 1º de outubro de 1997. Portanto, seis eleições já foram realizadas sob a égide desse dispositivo, que se aplica a qualquer programa de televisão e rádio, não apenas aos humorísticos”, diz a nota. Seja como for, a lei inviabiliza personagens como Dilmandona, José Careca e Magrina da Silva (em referência a Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva, candidatos à presidência da República), antes “habitués” do “Casseta & Planeta”, da TV Globo, que agora estão excluídos do roteiro. Em seu blog, o casseta Helio de La Peña mostrou-se indignado. “Impressão que temos é que os candidatos são uns pobres indefesos, vítimas das piadas. Os políticos brasileiros estão protegidos por uma legislação absurda e exagerada. É como se os coitados estivessem sofrendo de ‘bullying’ praticado pelos humoristas. Eles estão quase aparecendo nas propagandas eleitorais acompanhados dos pais para que não zoemos com eles”, desabafou La Peña. Como forma de protesto a esta medida, o comediante Fábio Porchat - criador do quadro "Exagerados" do programa Fantástico, da TV Globo - mobilizou humoristas de várias emissoras para uma passeata, apelidada de “Humor sem Censura”,

que aconteceu no Domingo, dia 22 de agosto, às 15 horas, na praia de Copacabana, no Rio. A concentração ocorreu em frente ao Hotel Copacabana Palace. Os humoristas cariocas que estrelam o stand up comedy “Comédia em Pé”, como já dito Fabio Porchat, Claudio Torres Gonzaga Fernando Caruso, Paulo Carvalho e Léo Lins convidaram todos os outros colegas da profissão e da televisão entre eles estavam as trupes do Rock Bola, Pânico, Casseta & Planeta, Os Caras de Pau, Melhores do Mundo (DF), Zorra Total, Clube da Comédia (SP), Os Barbichas (SP) e Plantão de Notícias. Também marcam presença Danilo Gentili e a trupe do CQC, Marcos Mion e a galera de Os Legendários, Marcelo Adnet e Comédia MTV, além dos humoristas Bruno Mazzeo, Leandro Hassum, Paulo Bonfá, Fabiana Karla e do cartunista Chico Caruso. Sites de humor, como Kibe Loco, Jacaré Banguela, Anões em Chamas, dentre outros, também estavam lá representado o evento.

Ainda convidaram todos os redatores de humor da TV, rádio, imprensa escrita e humoristas dos espetáculos em cartaz.

"protestando a favor da liberdade de expressão no humor"